Quase 300 igrejas correm o risco de serem fechadas na cidade de Franca, interior de São Paulo, por falta de adequação dos templos à acessibilidade de pessoas com necessidades especiais.
O prazo vence no dia 24 de agosto, mas a pouco mais de um mês, 292 templos ainda não concluíram as obras necessárias, exigidas por lei. Dessa forma, estão correndo risco de serem interditados até que os trabalhos sejam concluídos.
O promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins, responsável por uma investigação sobre a condição de acessibilidade dos imóveis, afirmou que há cinco anos vem tentando convencer os responsáveis pelos templos para que cumpram a lei.
“Fizemos a primeira reunião com representantes de todos os segmentos religiosos em 10 de agosto de 2011, quando foram alertados do dever de cumprimento dos requisitos de acessibilidade”, disse.
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) firmou um convênio com o Ministério Público em 2012, para vistoriar os locais que precisavam passar por adaptações: “No final de 2013, tínhamos 382 imóveis periciados e apenas nove cumprindo a legislação”, revelou Martins. “Em julho de 2015, tínhamos 327 imóveis periciados e apenas 35 cumprindo a lei”, acrescentou.
Diante desse cenário, Martins convocou uma reunião, em fevereiro deste ano, estabelecendo seis meses para que as igrejas se adequassem. Mas, de acordo com o vereador pastor Otávio (PTB), a maioria dos templos continuam irregulares.
“Eu conversei com muitos pastores e colegas, e ainda existem entidades que não estão cumprindo a lei”, disse ele, que é sacerdote da Igreja Assembleia de Deus, que possui 56 templos na região, sendo oito ainda sem regularização, segundo informações do CGN.
O vereador fez um convite para cerca de 300 entidades religiosas, de todos os segmentos, para uma reunião na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, 25 de julho: “A ideia é conscientizá-las da necessidade de adequação sob o risco de serem interditadas”, disse.
No entanto, o promotor Martins não irá à reunião, por considerá-la resultado do descaso dos líderes religiosos: “Eu fiz audiência coletiva, com explicações sobre os prazos e as consequências do seu descumprimento. Há quase cinco anos venho alertando os envolvidos, agora não vejo motivo para comparecer a esta reunião”, disse.
Fonte: https://noticias.gospelmais.com.br
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