terça-feira, 23 de abril de 2013

Rede Lucy Montoro chega a Sorocaba


Na manhã desta terça-feira, 23 de abril, aconteceu no Palácio dos Bandeirantes o anúncio da construção de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Sorocaba.
A rede será implantada junto ao Hospital Regional e contará com o apoio técnico da Faculdade de Medicina da PUC (Pontifícia Universidade Católica). A construção será feita por meio do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público do Estado e o Banco do Brasil. O valor do repasse será de R$ 5,8 milhões.
O prédio de três andares oferecerá reabilitação integral à pessoa com deficiência, abrangendo cerca de 50 municípios na região sudeste do Estado.
Segundo Alckmin, o anúncio é muito importante tanto no conteúdo quanto na sua forma. "No conteúdo é a ampliação da Rede Lucy Montoro, indo para Sorocaba com uma nova unidade. Na forma, o Banco do Brasil tinha feito um TAC e o Ministério Público transformou a multa em obrigação de fazer. Então, R$ 5,8 milhões virão com custo zero para o Estado”.
O governador enfatizou a importância da Rede Lucy Montoro e a qualidade do atendimento. "É o maior serviço público de qualidade gratuito para pessoas com deficiência no Estado de São Paulo."

Rede Lucy Montoro
A Rede de Reabilitação Lucy Montoro foi criada pelo Decreto 52973/08, regulamentada pelo Decreto 33739/10 e alterada pelo Decreto 58050/12, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em parceria com renomadas instituições de assistência, ensino e pesquisa.

O objetivo principal é propiciar melhoria na qualidade de vida, participação na sociedade e capacitar plenamente a pessoa com deficiência para o exercício de seus direitos. Em uma primeira fase, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro é composta por 18 unidades fixas e uma Unidade Móvel, construídas em regiões estratégicas do Estado de São Paulo. Essas unidades, quando totalmente implantadas, terão capacidade de aproximadamente 300 mil atendimentos por mês.

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segunda-feira, 22 de abril de 2013

STF Invalida Lei sobre Pagamento de Benefícios a Idosos e Pessoas com Deficiência


O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilegal a regra que permite o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que integram família cuja renda per capita é inferior a um quarto de salário mínimo. Os ministros decidiram, no entanto, que a regra continuará valendo até que o Congresso Nacional elabore nova norma sobre o tema.

A Corte entendeu que a determinação contida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não trata de forma igual pessoas que vivem situações semelhantes. Eles citaram o exemplo de dois casais de idosos. No primeiro, um idoso recebe salário mínimo de aposentadoria e o outro não, e a família não pode receber assistência porque recebe meio salário mínimo per capita. No segundo exemplo, os dois não têm renda formal e recebem um salário mínimo cada pelo Loas, com renda total de dois salários mínimos.
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A discrepância já havia sido detectada por juízes de primeira instância, que muitas vezes não seguiam a lei. Ao analisarem o caso concreto e perceberem que a família não cumpria o requisito da Loas, mas vivia em situação de miséria, os magistrados concediam a assistência. O STF definiu que os magistrados poderão manter esse sistema até que o Congresso aprove nova lei.
Segundo a Loas, o benefício de prestação continuada deve ser pago à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem de serem sustentados por sua família. A lei considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial” que podem “obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Os ministros também invalidaram regra do Estatuto do Idoso por entender que ela viola o princípio de igualdade. Segundo a norma, o benefício assistencial já concedido a qualquer membro da família não deve ser considerado para o cálculo da renda familiar per capita abordada na Loas. Essa regra permitia que dois idosos da mesma família recebessem o benefício social.
A Corte chegou a discutir se deveria impor um limite temporal para que o Congresso Nacional reformasse as duas leis. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, propôs a extensão do prazo até 2015. Embora a maioria tenha concordado com a proposta,  não houve quórum regimental para o acolhimento.
Os ministros que negaram a proposta alegaram a impossibilidade de intervenção na pauta do Congresso e o descrédito do Supremo quando o Legislativo deixa de cumprir prazos impostos pela Corte, como ocorreu recentemente no caso do Fundo de Participação dos Estados.
Fonte: Agência Brasil (Débora Zampier)

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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Câmara aprova aposentadoria especial para a pessoa com deficiência


A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade (361 votos), o PLP 277 de 2005, que trata da diminuição do tempo de contribuição à Previdência Social e de idade para a aposentadoria da pessoa com deficiência. O projeto segue para a sanção presidencial.
A deputada Rosinha da Adefal, Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, desde que assumiu seu mandato de deputada federal lutou pela aprovação deste projeto.
No Senado Rosinha participou das reuniões e mobilizou os senadores para conseguir a aprovação do PLP naquela Casa. Quando finalmente retornou à Câmara, a deputada lutou para conseguir a relatoria do projeto na Comissão de Seguridade
Social, na qual foi aprovado rapidamente. Também pressionou as demais comissões para aprovação dos pareceres, para o projeto, finalmente, seguir ao Plenário.

Após passar pelas três comissões (Seguridade Social, Constituição e Justiça, Finanças e Tributação), a deputada, que é líder do PTdoB na Câmara dos Deputados, solicitou durante as reuniões de líderes a inclusão do projeto na pauta de votação do plenário. E, nesta semana, após, a mobilização da deputada Rosinha, dos demais deputados e de entidades e associações, o projeto foi pautado.
Em seu discurso, após a aprovação do PLP 277, a deputada Rosinha da Adefal se emocionou. “Há 20 anos estávamos reivindicando nosso direito ao trabalho; agora conquistamos o direito à aposentadoria especial. Isso é respeito às diferenças e, ao mesmo tempo, promoção de igualdade nas oportunidades”, disse.
Para a parlamentar a aposentadoria especial “não é um privilégio, mas a possibilidade de igualar as pessoas com deficiência aos demais trabalhadores”.
Após a aprovação do projeto no plenário, deputados, representantes de entidades e associações, sociedade civil, reuniram-se no salão verde para continuar a comemoração. Estavam presentes o autor do projeto, o ex-deputado Leonardo Mattos, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPD/SDH), representantes de associações, entre elas a FCDB, FCDRN, Onedef, Fenade, Adefal e Adefern,os deputados Walter Tosta, Mara Gabrilli, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Mandetta, Benedita da Silva, Dr. Carlos Alberto, entre tantos outros que apoiam o movimento.

Rosinha lembrou que o trabalho começou em 2005 com o ex-deputado Leonardo Mattos, autor do projeto. E que ela, ao chegar à Câmara abraçou o projeto e desde então lutou pela sua aprovação, acompanhando sua tramitação e votação até mesmo no Senado. “Depois de tantas reuniões, tantos apelos, engajamento da sociedade civil, das associações e das entidades, conseguimos! A aposentadoria especial para a pessoa com deficiência foi aprovada!”, comemorou a parlamentar.
Como funcionará a aposentadoria
O projeto beneficiará pessoas com deficiência (física, sensorial ou intelectual) que hoje trabalham com carteira assinada, os chamados celetistas.  Estatutários tem um projeto específico, que tramita no Senado Federal.
Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
Já a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres, independentemente do grau de deficiência. A condição é o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiência por igual período.
    

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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Prefeitura faz melhoria à acessibilidade no Paço.

A Prefeitura de Votorantim começou a dar o primeiro passo para garantir a aplicação do conceito de acessibilidade aos deficientes, após a criação da Comissão da Acessibilidade na cidade. A rampa do Paço Municipal está passando por uma adaptação, por era considerada muito íngreme pelos cadeirantes e demais usuários. O segundo passo nesse sentido também já está sendo dado pela administração municipal, que é a instalação de um elevador no local. O Poder Público ainda não possui um prazo para que o equipamento esteja instalado, já que está fazendo uma cotação de preços, para então lançar um edital de licitação. A aposentada Regina Bernadete Abbad, que é cadeirante e representa a sociedade civil na Comissão, comemora essa atitude da Prefeitura, porém espera que todas as ideias e solicitações feitas nas reuniões realmente saiam do papel o quanto antes. "É preciso que todos entendam que o que estamos conseguindo não é luxo, e sim uma necessidade", argumenta.

Segundo informações da Prefeitura, alguns prédios que abrigam serviços públicos deverão ter prioridade no estudo de adaptações visando à acessibilidade, sendo que as definições deles aconteceram durante a última reunião da Comissão, ocorrida no dia 9. Os próprios municipais que receberão visitas e serão analisados para que sejam feitas as adaptações são o Paço Municipal, Secretaria de Saúde e a unidade de Pronto Atendimento (PA). Posteriormente, os outros prédios públicos e as praças do município passarão pelo mesmo estudo, porém a administração municipal relata que a implantação das adaptações dependerá de disponibilidade orçamentária. Além de fazer essa definição dos locais a serem adaptados, a Comissão também decidiu que será feito um levantamento de quantos idosos e deficientes moram no município.

Regina vê com bons olhos essa atitude da Prefeitura, já que espera há bastante tempo por melhorias nesse sentido na cidade, para que consiga se locomover sem problemas em qualquer lugar. "Há a necessidade de adequar a cidade em vários locais, tanto no âmbito de mobiliário, quanto de transportes. É bom ver que agora a Prefeitura está se preocupando com esse movimento de acessibilidade, mas a gente espera que tudo isso seja mostrado na prática", considera.

Segundo a aposentada, que é cadeirante, é importante ainda ter na Comissão de Acessibilidade pessoas que convivem diariamente com esses problemas, como ela, que procura fazer tudo sozinha. "Por isso eu fui convidada a fazer parte da Comissão, representando a sociedade civil. A gente anda na cidade, com dificuldade, então a gente conhece os problemas", relata. 

Associação

O coordenador da Associação dos Deficientes de Votorantim (ADV), Jefferson Martinez, também considera a criação da Comissão de Acessibilidade um grande benefício à cidade, mas ainda espera que a Prefeitura inclua a Associação entre os membros da Comissão. "Eu acho que a gente poderia ajudar bastante a eles, já que temos conhecimento das legislações", ressalta, mencionando, principalmente, o decreto federal 5.296, de 2004, que deu um prazo de dez anos, que vencerá no ano que vem, para as cidades se adaptarem para garantir a livre locomoção dos deficientes em todos os locais. Segundo o Poder Público de Votorantim, um ofício foi enviado à ADV, para que envie um representante já para a próxima reunião da Comissão, que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 17, às 15h, no Paço Municipal.

A Comissão foi criada no início deste mês, por meio de portaria do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), e é formada por integrantes das Secretarias da Cidadania, Segurança Comunitária, Trânsito e Transportes, Planejamento, Educação e Obras e Urbanismo, além de membros da sociedade civil.

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domingo, 14 de abril de 2013

Com paralisia cerebral, jovem frequenta faculdade com o pai e se forma em jornalismo.


Contra todas as previsões, o paulistano Marco Aurélio Condez, com paralisia cerebral, se formou em jornalismo aos 26 anos, com a ajuda do pai, que freqüentou e o ajudou durante a faculdade.


Marco Aurelio e Claudio nasceram com doenças graves e,  segundo os médicos, teriam poucas chances de sobreviver e chegar à vida adulta. Mas, contrariando todas as expectativas, com muita garra e a total ajuda da família , os dois conseguiram chegar lá. A reportagem é de Marcelo  Canellas.
Dois bebês lindos e rechonchudos. Mas o de Vera a deixava intrigada.
“A gente pegava no colo e ele era bem molinho, com a cabeça caidinha. e com o tempo a gente foi percebendo que ele não adquiria firmeza!, conta Vera Lúcia Condez, mãe de Marco Aurélio.
O de Eliza lhe tirava o sono. “Logo depois de alguns meses eu percebi que ele não tinha os movimentos como o meu filho mais velho. Ele não erguia os bracinhos”, lembra Eliza Arnold, mãe do Cláudio.
Um diagnóstico assustador. Sabia que era paralisia cerebral. Mas o que é isso? Uma sombria expectativa de vida. “Não chegaria aos 7, que não havia registros de crianças com 14 anos”, conta.
Com sérias limitações físicas, os dois garotos mantiveram a inteligência intacta e ativa, estimulada pelos pais. Contra todas as previsões, o paulistano Marco Aurélio Condez, com paralisia cerebral, se formou em jornalismo aos 26 anos.
O psicólogo gaúcho Cláudio Dusik, com amiotrofia espinal muscular, gravíssima doença degenerativa, acaba de concluir a pós-graduação, aos 36.
Como Marco Aurélio conseguiu? “Ele é o cara”, diz a mãe.
Como foi possível a façanha de Cláudio?
“O Cláudio é um milagre vivo. Ele é o meu anjo, anjo dos irmãos e de todas as pessoas que passarem por ele”, diz a irmão.
Uma das irmãs nasceu com a mesma enfermidade. Horário de expediente na Secretaria de Educação de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
O responsável pelos programas de aprendizagem das escolas municipais apronta mais uma.
“Ele é muito profissional, excelente colega de trabalho, mas é danado. Ele apronta. Ele adora fazer uma folia”, afirma Flávia de Oliveira Ribeiro, funcionária pública.
“Ela morre de ciúme de mim porque eu sou a preferida”, brinca Nathalia Schuck, funcionária publicar.
“Jéssica ciumenta. Porque eu tenho um pouquinho de ciúme dele”, diz Jessica Kauer, auxiliar de Cláudio.
Doses diárias de bom humor e otimismo contagiando a repartição.
“Sempre que eu penso, assim:  poxa, mas tá difícil, né? Mas pro Claudinho... Então, vamos lá. Se ele pode, a gente também pode”, diz Silvia Heissler, diretora pedagógica.
Não pense que foi fácil ter essa postura diante da vida.
“Sabe quando tu brinca com as crianças? Sabe o que tu vai ser quando crescer? Ah, vou ser professor, vou ser médico, vou ser bombeiro. Se alguém me perguntasse: ah, claudinho, o que vais ser quando crescer? Eu ia dizer: vou ser anjo”, conta psicólogo. 
A mãe dele, orientada por médicos e psicólogos, preparava a família toda para a morte do garoto. “Dizia pra ele também: ‘ó, meu filho, o papai do céu vai te levar antes de nós’”, conta a mãe. 
Na escola, depois de ver Cláudio voltar de uma internação, uma coleguinha interpelou a mãe dele: “Ele voltou do céu? É anjo?”, dia mãe. 
A insistência da mãe em mantê-lo na escola o salvou do desânimo.
“A escola me ensinou o desejo de vida. E o desejo de vida quando a gente aprende nunca mais esquece”, diz Claudio.
E a vida que há no conhecimento levou o menino pobre a enfrentar as provas da faculdade paga. “Quanto mais difícil, nota maior ele tirava. Então, devido a esse esforço, ele ganharia uma bolsa 100%”, conta Elisa.
Formou-se em psicologia, rejeitando o conformismo. “Isso permitiu eu conhecer a vida como ela é, com as suas venturas, com as suas desventuras; com as suas alegrias, com suas tristezas. Como é a vida de todo mundo”, conta.
E todo mundo foi aprendendo com ele. “Um passinho de cada vez, foi isso que eu aprendi muito com ele. E quem quer, arruma um jeito. Quem não quer, arruma uma desculpa”, diz Jessica.
Talvez o passo mais largo da surpreendente trajetória do Cláudio tenha sido dado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não só porque ele concluiu o mestrado em educação, mas também porque o diploma de mestre veio de uma área do conhecimento inteiramente nova para ele.
Mergulhado em compêndios de informática, Cláudio desenvolveu um teclado virtual que permite a pessoas com deficiência digitar com rapidez.
“Eu coloquei as letras do alfabeto. Só que o diferencial é que ao lado de cada letra, tem as famílias silábicas. então, por exemplo, se eu for digitar Fantástico, basta apertar. Eu vou clicando. muito rápido” explica Cláudio Luciano Dusik, psicólogo.
“Dá uma economia de tempo nos toques. Então a pessoa leva menos tempo pra digitar um texto, na medida em que ela tem sílabas, letras agrupadas”, afirma Lucia Maria Costi Santarosa, orientadora de Cláudio.
A orientadora do mestrado se deu conta de que tinha um aluno brilhante: “É uma pessoa que não tem medo de desafios. Eu acho que o Cláudio não tem limites”.
Tirou nota máxima na defesa do trabalho, e surpreendeu a banca ao abrir mão de ganhar dinheiro com o invento.
“Ele vai disponibilizar esse software gratuitamente pra todas as pessoas que necessitarem, ou que poderiam usar, porque hoje não conseguem escrever a não ser com o apoio do computador e dessa tecnologia assistida”, conta a orientadora.
O software já está à disposição no site da universidade. Entre os interessados, um jornalista recém formado de São Paulo. Marco Aurélio Pena com programas de computador. O pai o ajuda a redigir.
Quando passou no vestibular, alguém teria de ajudá-lo nas tarefas da faculdade. Quem seria?
“A principio eu relutei um pouco. Depois eu falei pra ela e disse: vamos lá, vai. Eu vou”, conta Manuel Joaquim Condez, pai de Marco Aurélio.
Pai e filho iniciavam uma rotina que duraria quatro anos. “A parte de higiene era comigo. Banho, depois pegava o carro às cinco e pouco da tarde e ia para a universidade”, Manual Joaquim Condez”, conta o pai. 
O compromisso de pai como uma das pontas de uma dupla.
Fantástico - O senhor assistiu a todas as aulas?
Manuel - Todas.
Fantástico - E fez todos os trabalhos?
Manuel - todos os trabalhos.
Fantástico - Junto com ele?
Manuel - Junto com ele.
Fantástico - E todas as provas?
Manuel - Todas as provas também. Que a prova era feita comigo, eu e ele, e mais uma pessoa da faculdade.

Bancário aposentado, há 40 anos longe da universidade, Manuel virou aprendiz do próprio filho.
Manuel - Tinha matéria que ele pegava mais que eu.
Fantástico - Ah, é? Ele tinha que explicar para o senhor?
Manuel - Tinha que explicar, não. Eu não entendia até o final do curso. E ele entendia de pronto.

E, de peito inflado, foi testemunha das vitórias do rapaz diante dos colegas.
“A princípio eles olhavam assim: mas, pô, o que que esse cara tá aqui, desse jeito, será que ele é normal? Só que quando ele começava a responder as coisas que o professor perguntava, o pessoal ficava tudo assim: pô, o cara manja”, conta o pai.
No dia da colação de grau, o diploma do filho virou homenagem pública ao pai.
“Foi meio que barra pesada, porque eu não esperava que a meninada fosse me... Sei lá. Eu não esperava que fosse daquela proporção”, diz o pai.
Aos que dizem que ele perdeu quatro anos de desfrute da aposentadoria. “Eu não podia deixar... Aí não é papel de um pai”.
O jornalista diplomado não se sente bem como entrevistado.  Melhor seria se fosse o entrevistador contratado de algum jornal.
“Eu quero ser famoso pelo trabalho, não pela minha condição, não pelas minhas limitações físicas”, afirma Marco Aurélio Condez, jornalista.
Quem duvidaria de alguém que chegou aonde chegou?
“Eu acho que ele é um guerreiro”, diz o pai. 
A proeza de Marco Aurélio e Cláudio: levar à frente o que todo ser humano tem dentro de si.
“Nossa capacidade de passar por situações difíceis, mas erguer a cabeça e arregaçar as mangas e fazer tudo de novo se for preciso”, diz Marcos.

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sexta-feira, 12 de abril de 2013

Secretaria da Cidadania convoca entidades para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência


CONSELHO

A inscrição deve ser feita de 15 a 30 de abril na Secretaria da Cidadania

As entidades e movimentos de Sorocaba que atendam pessoas portadoras de deficiência ou que a eles prestem serviços numa das seguintes necessidades: mental, física, visual, auditiva, múltiplas, autismo e paralisia cerebral devem indicar um representante para a eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) para o biênio 2013/2015. A inscrição pode ser feita a partir de segunda-feira (15), das 9h às 15h, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), na Secretaria da Cidadania.

A ficha de inscrição pode ser retirada no mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, até o dia 30 de abril, ou solicitada pelo e-mail cmppdsorocaba@gmail.com. Toda a relação dos documentos necessários para a inscrição pode ser obtida no edital, que foi publicado no Jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (15).

Já a assembleia de eleição ocorrerá no dia 29 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Secretaria da Cidadania (Secid), localizada na rua Santa Cruz, 116, no Centro.

A publicação no jornal também traz os integrantes da Comissão Organizadora da Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil junto ao CMPCD: Edmar Carvalho Junior, da Asac, como presidente; Cláudia Correa Consani, do Amas, como vice-presidente; Priscila Sanches de Almeida, da Apadas, como secretária executiva; e Fernanda Abrami Monteiro Silva, da Secretaria da Cidadania, como secretária.

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segunda-feira, 8 de abril de 2013

MP propõe TAC sobre plano de acessibilidade em Votorantim.

Apesar de o atual governo de Votorantim divulgar a criação de uma comissão para discutir questão da acessibilidade no município, o Ministério Público (MP) vai propor à Prefeitura que se comprometa a apresentar um plano de melhorias de calçadas, vias e prédios da administração pública por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazo fixado para a implementação das ações e investimentos. A medida, de acordo com o promotor de Justiça de Votorantim, Luiz Alberto Meirelles Szikora, foi tomada uma vez que administração anterior, do ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT), diante de um inquérito civil aberto para para a apuração da não adaptação dos prédios e dos espaços públicos municipais e estaduais, no território do município de Votorantim, à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, havia se comprometido a apresentar um plano ao MP o que não aconteceu até o final de seu mandato, em dezembro de 2012.

Na última quarta-feira a Prefeitura de Votorantim divulgou a criação da comissão, por meio de portaria do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), com o objetivo de fazer um levantamento da atual realidade da cidade, utilizando inclusive algumas cidades da região como exemplo. Ela é formada por integrantes das Secretarias da Cidadania, Segurança Comunitária, Transito e Transportes, Planejamento, educação e Obras e Urbanismo, além de membros da sociedade civil. Conforme destacou o secretário de Obras e Urbanismo, Marco Antônio Pontes, em matéria publicada na edição de anteontem do Cruzeiro do Sul, "Votorantim ainda não conta com uma legislação específica sobre acessibilidade." Ainda segundo o secretário, os integrantes da comissão já realizaram uma primeira reunião na última segunda-feira. Nesse primeiro encontro foi definido o cronograma de trabalho e a norma NBR 9050, que trata justamente sobre acessibilidade; metodologia dos grupos de trabalho.

Ao tomar conhecimento do fato, o promotor de Cidadania de Votorantim, Luiz Alberto Meirelles Szikora, elogiou a iniciativa do atual prefeito, mas fez que questão de destacar que tal medida já é alvo de inquérito civil aberto em 29 de abril de 2011 pelo MP, para a apuração da não adaptação dos prédios e dos espaços públicos municipais e estaduais, em Votorantim, à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. "Em 29 de agosto de 2011, o prefeito de Votorantim à época, nos autos desse inquérito, informou que já havia sido determinado pelo governo municipal um levantamento de todas as medidas necessárias, visando a elaboração de um plano para adoção das medidas necessárias para zerar o déficit de acessibilidade aos prédios públicos", explicou o promotor, que completou: "Um ano depois, em 28 de agosto de 2012, foi realizada audiência na Promotoria de Justiça de Votorantim, com a participação do prefeito à época, ocasião em que ele afirmou que pretendia elaborar um plano para a adaptação de prédios e espaços públicos municipais à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, tendo, na ocasião, ficado estipulado que a Prefeitura apresentaria a esta Promotoria de Justiça, em 120 dias, o referido plano, o que não aconteceu".

Diante disso, o promotor ressalta que irá realizar na próxima semana nova audiência, para verificar com o atual prefeito como ele pretende tratar a questão e, em especial, a celebração com o Ministério Público de um TAC, para solucionar o problema de acessibilidade dos espaços e prédios públicos de Votorantim. "Evitando, assim, o eventual ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público em face da Prefeitura", alerta Szikora.

A Prefeitura de Votorantim informou, por meio de nota da Secretaria de Comunicação, que já houve um contato da atual administração com o promotor Luiz Alberto Meirelles Szikora e "ficou definido que, a partir do final deste mês de abril, serão agendados encontros para tratar de alguns temas de interesse, entre os quais está a questão da acessibilidade". Já o ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta não foi localizado pela reportagem para se manifestar sobre o assunto.

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terça-feira, 2 de abril de 2013

15ª SESSÃO: Projeto que prevê pias em praças de alimentação volta para votação final.

Proposta de Anselmo Neto (PP) é uma das matérias novas em pauta. Ordem do Dia inclui ainda projetos remanescentes da última sessão

Dois projetos de lei podem ser aprovados em definitivo na sessão ordinária desta terça-feira, 2, com a discussão dos pareceres da Comissão de Redação às propostas. O primeiro projeto, de autoria do vereador Anselmo Neto (PP), determina a instalação de pias para uso dos clientes nas praças de alimentação de shoppings, galerias, e supermercados.

A proposta de Neto prevê inclusive a instalação de pias adaptadas a cadeirantes. A determinação vale para os estabelecimentos comerciais que contenham praça de alimentação com pelo menos dois restaurantes. Em caso de descumprimento, o projeto prevê advertência, com prazo de trinta dias para adaptação, multa de R$ 500 na primeira autuação e de R$ 1000, em caso de reincidência.


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Câmara Municipal de Sorocaba realiza sessão solene sobre inclusão do autista.


A iniciativa é do vereador Anselmo Neto (PP) e o objetivo é promover a conscientização da sociedade sobre a síndrome.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo e o Dia Municipal da Inclusão do Autista serão objeto de sessão solene que será realizada nesta terça-feira, 2, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Sorocaba. A iniciativa é do vereador Anselmo Neto (PP), autor da Lei 9.581, de 24 de maio de 2011, que introduziu a questão da inclusão do autista no calendário oficial do município, a ser celebrado anualmente, no dia 2 de abril.

Segundo Anselmo Neto, um dos objetivos dessa data é disseminar informações sobre o autismo, mostrando a importância do diagnóstico precoce da síndrome e do atendimento multidisciplinar às pessoas com transtorno do espectro autista. Outra meta é aproximar a sociedade das pessoas que apresentam quadro de autismo, ajudando a evitar o preconceito e promovendo a convivência harmoniosa com os portadores da síndrome e seus familiares.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela ONU em 2007 e começou a ser comemorado em 2008. O autismo, identificado na década de 40, é uma síndrome que dificulta a interação social. A ONU estima que existem no mundo cerca de 70 milhões de pessoas que apresentam a síndrome, enquanto no Brasil, estima-se que existam 2 milhões.


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Dia mundial de conscientização sobre o Autismo


No dia 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day), instituído em 2007 pela Resolução nº 62/139 da Organização das Nações Unidas.

Para despertar a atenção da sociedade para a gravidade do problema, são realizados vários eventos, promovidos por entidades governamentais e nãogovernamentais tais como palestras, panfletagens, corridas e caminhadas. Através da disseminação do conhecimento, busca-se também quebrar preconceitos e barreiras.

Como parte das celebrações, vários monumentos em todo o mundo estão sendo iluminados com a cor azul durante a noite de 2 de abril e nos dias anteriores. Trata-se da campanha Light It Up Blue, criada originalmente pela associação Autism Speaks e depois acompanhada por outros entes. Nos últimos anos, foram iluminados em azul vários marcos e monumentos significativos do Brasil, como o Congresso Nacional e o Cristo Redentor, e de Teresina, como a Ponte Estaiada e o Palácio de Karnak.





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